sexta-feira, 8 de junho de 2012

Fique atento - Calendário eleitoral 2012


10 de junho

A partir desta data, podem-se realizar as eleições internas para as coligações escolherem os candidatos a prefeito, vice e vereador. Depois do dia 10 de junho, também é possível utilizar o direito de resposta, formalizar contratos para a formação de comitês, A partir desta data, é proibido aos candidatos apresentar ou comentar programas de rádio e TV.

30 de junho
Último dia para a escolha de candidatos e convenções partidárias.

Período eleitoral

5 de julho

Último dia para o requerimento do registro de candidatos. A partir deste dia, os cartórios eleitorais ficarão de plantão.

6 de julho

A partir desta data será permitida a propaganda eleitoral em rádio e TV. Os candidatos também poderão fazer propaganda de alto-falantes nas ruas, realizar comícios e propagandas de candidatos às eleições na internet.

7 de julho (a data marca os três meses anteriores as eleições)

Agentes públicos não poderão nomear, demitir ou transferir funcionários públicos. Também não será possível transferir recursos da União para os estados. Candidatos a reeleição não poderão participar de programas de TV e rádio fora do horário eleitoral e nem fazer publicidade institucional a partir do dia 7 de julho.

10 de julho
Último dia para os candidatos requererem o registro eleitoral caso os partidos ainda não tenha feito isto.

5 de agosto

Data em que os registros eleitorais deverão ser julgados pelo TSE para serem aceitos ou impugnados.

21 de agosto
Início da propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV.

6 de setembro

Data em que os partidos devem divulgar um relatório mostrando todos os recursos recebidos nas eleições.

27 de setembro

Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral.

2 de outubro
A partir desta data e até 48 horas após a eleição nenhum eleitor pode ser preso. A exceção são os casos de flagrante ou de condenados foragidos.

3 de outubro

Último dia da propaganda eleitoral em rádio e TV. Além disso, dia 3 de outubro é a última data para realização de debates eleitorais. Após este dia, os candidatos também não poderão fazer aparições públicas em comícios até o dia da eleição.

5 de outubro
Último dia para divulgação de propaganda política em jornal e internet.

6 de outubro (véspera da eleição)

Última data para utilizar carros de som e alto-falantes para propaganda de candidatos. Também é o último dia para distribuição de santinhos e outros materiais gráficos e também para fazer caminhadas e carreatas a favor de candidatos.

Dia das eleições do Primeiro Turno

7 de outubro
Às sete horas começa a instalação das seções eleitorais e montagem das mesas. Se houver ausência, eleitores presentes no local poderão ser convocados. A partir das oito horas da manhã serão realizadas as eleições. O horário de votação se encerra exatamente às 17 horas. A partir deste horário começa a apuração dos votos e divulgação dos vencedores das eleições.
Durante todo o horário das eleições é permitida qualquer tipo de manifestação pró-candidatos, coligação e partido desde que não feita por membros da seção eleitoral e que não caracterizam manifestação coletiva. Também não é permitido o uso de broches e adesivos de candidatos.

Na cabine eleitoral, é proibido qualquer tipo de aparelho eletrônico com telefone celular, câmera filmadora e de fotografia.
As pesquisas eleitorais realizadas no dia anterior as eleições podem ser divulgadas em qualquer horário. As pesquisas de boca-de-urna também poderão ser divulgadas, mas apenas após o horário de votação.


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