sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Abortada tentativa de aumento de gastos na Assembeia

 O desejo da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco em aumentar os gastos com a folha de pagamento de funcionários foi abortada. Ontem, os deputados estaduais aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 sem a emenda que garantia aos parlamentares a elevação de 1,44% atuais para 1,60% com despesa de pessoal. Paralelamente, o projeto pretendia mudar o percentual de gastos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), só que no caminho inverso: o órgão reduziria as despesas de 1,56% para 1,40%. Na prática, o TCE tem o direito de gastar 1,56% desta receita com a folha, mas utiliza só 1,17%, o equivalente a R$ 184,9 milhões.
 
A manobra casou mal-estar no Tribunal, que chegou a cogitar acionar a Justiça para resolver o problema. Segundo o presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, o deputado Clodoaldo Magalhães (PTB), não houve recuo, mas uma interpretação a partir de anos anteriores. A Mesa Diretora se pronunciou através do 2º vice-presidente, o deputado André Campos (PT). Ele negou o mal-estar entre os dois órgãos e reiterou que ambos trabalham em conjunto. (Do Diario de Pernambuco)

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