O governador de Pernambuco, Eduardo Campos e o ministro de Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, entregaram nesta sexta-feira (27) 1.300 títulos de propriedade de terra, em Ouricuri. A ação faz parte do Programa “Terra Legal Pernambuco”, que prevê até 2014 beneficiar 120 mil famílias de todo o estado. O evento também marcou o lançamento do Plano-Safra 2012/13 em Pernambuco, no qual serão destinados R$ 650 milhões para a agricultura familiar.
O `Terra Legal Pernambuco` vai permitir aos trabalhadores rurais o acesso a políticas de crédito e a inclusão produtiva, além de mais tranquilidade para quem mora nestas áreas. Na oportunidade, os novos “donos” de propriedade rural puderam assinar os primeiros contratos de financiamento agrícola com o Banco do Nordeste (BNB).
Todos os títulos foram registrados em cartório pelo Governo do Estado, sem qualquer custo para os agricultores. Em Ouricuri, outras 11 mil famílias receberão a titulação de posse de terra até o final do ano. Ao todo, serão investidos de 2,3 milhões resultado do convênio celebrado entre o estado e o MDA.
Quanto aos recursos resultado do Plano-Safra 2012/13, R$ 370 milhões serão aplicados em ações de investimento e R$ 280 milhões em operações de custeio, totalizando os R$ 650 milhões liberados para investimentos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em Pernambuco.
A ação de titulação de posse assegura aos agricultores a participação do Plano Safra. “O governador reconhece a importância da agricultura familiar. Com a medida de hoje, 80% da população rural de Ouricuri, que não tinha nenhum documento das terras onde viviam, vem para o Plano Safra”, elogiou o secretário Reordenamento Agrário, Ademar Almeida. (da Ascom)
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