Em entrevista ao programa Conexão Verdade, da Emissora Rural, nesta quarta-feira (08), a promotora do consumidor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ana Cláudia Sena, orientou os consumidores sobre os transtornos causados pelas operadoras de telefonia móvel. De acordo com a promotora, os clientes devem procurar a instituição apenas em casos que envolvam direitos difusos e coletivos, quando os prejuízos atingirem a maior parte da população.
O consumidor que tiver seus direitos desrespeitados deverá fazer a reclamação junto à operadora e registrar o protocolo da queixa. De acordo com Ana Cláudia, se a empresa não resolver o caso, o cliente deve procurar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por meio do telefone 133, ou pelo site da agência reguladora (www.anatel.gov.br).
Para fazer a denúncia na Anatel, o cliente deve informar o número de protocolo da denúncia junto à operadora, o CPF do titular da linha e o número do telefone. Os consumidores que sofrerem danos morais ou materiais também podem procurar o Juizado Especial, localizado no Fórum de Petrolina. Outra opção é recorrer ao MPPE quando os problemas envolverem um grande número pessoas. O telefone do órgão é o 3866-6400, com atendimento das 8h às 14h.
A promotora revela que o MPPE na cidade não recebeu representações contra nenhuma operadora, seja de telefone fixo ou móvel. Para ela, os consumidores não denunciam de forma satisfatória ou não ingressam com reclamações junto aos órgãos que devem regular e fiscalizar os serviços. “As pessoas ainda têm receio de se vincular a uma denúncia. Um exemplo disso foi o livro de reclamações do Procon estadual, que esteve em Petrolina e não teve êxito em relação ao número de reclamações. A gente não deve reclamar só conversando com o vizinho, é preciso agir e registrar as reclamações nos órgãos competentes”, declarou a promotora.
Por Carlos Britto
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