Para driblar a lei da Ficha Limpa, muitos políticos usaram a
estratégia de renúncia seguida de substituição, permitida pelas regras
eleitorais. Em seus lugares, colocaram familiares, com qualquer tipo de
parentesco. Em números: 157 candidatos a prefeito com registro indeferido pela
Justiça usaram a tática em 2012. Desses, 68 escalaram familiares e 48% (33)
conseguiram a vitória.
Todos que renunciaram estavam tecnicamente barrados pela Justiça
Eleitoral, mas poderiam disputar a eleição, caso recorressem. Nenhum, porém,
arriscou levar o caso ao TSE ou ao Supremo Tribunal Federal.
De acordo com Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB), a transferência de candidatura para familiares "como se
fosse uma capitania hereditária" é uma tentativa de burlar a legislação
eleitoral. Para ele, essa atitude pode embasar a impugnação das candidaturas.
Fonte: Blog do Magno Martins.
Nenhum comentário:
Postar um comentário