Em Verdejante (PE), ameaçado pela Lei da Ficha Limpa,
Francisco Tavares (PSD), ex-prefeito do município do Sertão Central, já
condenado em ação de Impugnação de Mandado Eletivo (IME) com trânsito em
julgado no dia 30/11/2009, usou uma brecha na legislação para chegar ao poder
novamente. Ele renunciou às vésperas das eleições e colocou como substituto o
irmão, Péricles Tavares, para concorrer com o atual prefeito, Haroldo Tavares
(DEM). Curiosamente, Haroldo também é parente de Francisco, e foi eleito com o
seu apoio em 2008, mas rompeu ainda no início do governo.
A estratégia da renúncia seguida de substituição, permitida pelas
regras eleitorais, foi adotada por 157 candidatos a prefeito com registros
indeferidos pela Justiça.
Em Verdejante, que possui cerca de 7 mil eleitores, apesar de ter
feito praticamente toda a campanha divulgando que seria ele o candidato a
prefeito, Francisco Tavares (PSD) optou por substituir seu nome pelo de
Péricles Tavares na semana anterior ao pleito, e conseguiu vencer a eleição com
61 votos de frente para seu primo, Haroldo, que ficou na segunda posição nas
urnas.
O caso de Francisco, mais conhecido na cidade como ‘Carrapicho’, é
semelhante a outros 68 que escalaram familiares pelo Brasil afora. O plano deu
certo para 33 deles (48%), que venceram a disputa.
“Capitania hereditária”
Todos esses que renunciaram estavam tecnicamente barrados pela
Justiça Eleitoral, mas poderiam disputar a eleição, caso recorressem. Nenhum,
porém, arriscou levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou ao
Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas o resultado final da disputa pode não ser favorável a
Carrapicho, pois de acordo com Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) em recente entrevista concedida à Folha de S.Paulo, a
transferência de candidatura para familiares “como se fosse uma capitania
hereditária” é uma tentativa de burlar a legislação eleitoral. Para ele, essa
atitude pode embasar a impugnação das candidaturas. (De Agência)
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