Após constatar uma fraude nas contas do PP, o TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) investiga as prestações de outros 16 partidos para apurar
se houve desvios de recursos do fundo partidário.Uma auditoria vasculha 60
processos com comprovantes dos gastos repassados à Justiça entre 2001 e 2009.
A Folha de S.Paulo teve acesso à relação que é alvo do pente-fino
do TSE. Além do PP, a análise atinge PDT (5 processos), PTB (5), PSB (4), PMDB
(3), DEM (2), PSDB (1) e outros partidos menores.
A abertura da investigação foi determinada pela presidente do TSE,
ministra Cármen Lúcia, no último dia 28. O objetivo é apurar se o dinheiro do fundo partidário foi aplicado
irregularmente ao mesmo tempo em que o TSE, por meio de um setor chamado
Coordenação de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, aprovou as prestações.
O fundo é constituído por verbas da União, multas, penalidades,
doações e outros recursos. Neste ano, os partidos receberão R$ 324 milhões.
Pela lei, a verba deve ser usada em atividades e no funcionamento da sigla.A
auditoria foi constituída depois da constatação de irregularidade nas contas de
2000 a
2005 do PP. Apesar de uma série de problemas, elas foram aprovadas pelo TSE.
O caso do PP também foi enviado para a Polícia Federal. Tanto a PF
como TSE apuram a atuação do ex-coordenador de exame de contas do tribunal
Wladimir Azevedo Caetano, hoje no Conselho Nacional de Justiça.
“Fraude”
A auditoria do TSE já constatou que Caetano retirava das mãos de
subordinados processos de prestação e aprovava as contas. O tribunal suspeita
que o desfalque do PP ultrapassa R$ 20 milhões. São irregularidades como notas
frias e gastos alheios às atividades partidárias.Um total de R$ 4,2 milhões se
refere a documentos considerados “inidôneos” para justificar, em geral,
pagamentos em espécie a pessoas não identificadas. Sem documento comprobatório, por exemplo, foi gasto
R$ 1,4 milhão.
Relatório entregue à presidente do TSE diz que “conclui-se que o
PP cometeu fraude processual” e induziu o tribunal a erro. Os ministros do TSE
costumam seguir os pareceres da área técnica. A rejeição da contas implica na
suspensão do repasse mensal
por até um ano, além de ressarcimento.(Foto/reprodução)
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