Três meses após as
eleições municipais muita coisa ainda pode mudar. Em São José do Belmonte, por
exemplo, uma decisão recente pode anular o resultado das eleições. É que o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devolveu para julgamento do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-PE) o processo que pede a anulação da eleição do prefeito,
Marcelo Pereira (PR).
Por
unanimidade, os ministros consideraram existir provas e documentos constantes
nos autos do processo que comprovam o vínculo do atual prefeito com a
construtora Construcaj. Ao TRE-PE, cabe julgar o mérito do processo.
Documentos
do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (CREA-PE) mostram que o atual
prefeito era sócio administrador e responsável técnico por várias obras
realizadas pela empresa, que possuía, inclusive, contratos com o poder público.
O segundo colocado nas votações, Dr Vital (foto) explica que
Marcelo não poderia concorrer. “Para concorrer, o atual
prefeito deveria ter se desincompatibilizado da Construcaj. Ele não podia
concorrer ao cargo por ser ligado a uma empresa que tinha contratos até com a
Prefeitura de São José do Belmonte. Este é o entendimento do TSE que, tenho
certeza, será seguido pelo TRE-PE”, afirma. (do site
TRE/foto:reprodução)
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