A
Secretaria Nacional de Direitos Humanos recebeu, no ano passado, 1.610
denúncias de tortura praticadas por agentes do Estado em todo o país, mais que
o dobro das queixas encaminhadas em 2011 (798). São Paulo e Minas Gerais
lideram o ranking do levantamento. Em São Paulo foram 331 casos no ano passado
contra 152 no ano anterior. Em Minas, as denúncias passaram de 110 para 208.
No
Distrito Federal, a quantidade de queixas foi, praticamente, multiplicada por
quatro entre 2011 e 2012, passando de 20 para 83.
Os
números não retratam a realidade da tortura, tipificada como crime inafiançável
e sujeita a pena de até 16 anos de cadeia, já que muitos casos não são
notificados. É para evitar a subnotificação que a Câmara dos Deputados aprovou
a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O projeto foi
votado em segundo turno pelos deputados e, agora, está no Senado. (Do Correio
Braziliense)
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