Trabalhadores da agricultura familiar de
Ouricuri (PE), no Sertão do Araripe, receberão daqui a pouco, a partir das 9h,
títulos de propriedade de terra. A iniciativa do Governo do Estado, através do
Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), beneficiará três
mil famílias da região.
A solenidade de entrega acontecerá
no Colégio estadual Fernando Bezerra, no Centro de Ouricuri, com a presença de
representantes da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), do
Iterpe, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e do Programa de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural (ProRural), além do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural (CMDR) e de associações e federações rurais.
A ação faz parte do Terra Legal
Pernambuco, programa de ações jurídicas, físicas e sociais para promover a
organização espacial dos imóveis rurais ocupados e a titulação dos
agricultores, bem como o reconhecimento, por parte do Estado, do direito do
agricultor à terra regularizada. Os títulos são registrados em cartório pelo
Governo de Pernambuco, sem qualquer custo para o agricultor.
Segundo o diretor-presidente do
Iterpe, Getúlio Gondim, as terras foram regularizadas mediante levantamento
topográfico, demarcação de áreas e elaboração de plantas atualizadas. Para
isso, o Instituto utilizou equipamentos GPS de altíssima precisão e Software de
Gestão Territorial (SGT).
Araripina
Depois de Ouricuri, representantes
da Sara e do Iterpe promovem a abertura dos processos de regularização
fundiária em Araripina, também no Sertão do Araripe, com a inauguração de um
escritório regional que fará a implementação do Programa Terra Legal no
município.
A nova unidade do Iterpe vai
funcionar na Rua Joaquim José Modesto, nº 56, Centro, próximo a Igreja Matriz
de Araripina. Durante a solenidade de inauguração serão entregues 100 títulos
de propriedade a agricultores familiares. As informações foram repassadas pela
Sara.
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