sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Congresso é que vai decidir cassação de mensaleiros

 O julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado nesta quinta-feira a mais de quatro anos de prisão, contrariou um entendimento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do mensalão. Por seis votos a quatro, os ministros do STF decidiram que Cassol deve perder o mandato no Senado, mas a palavra final dependerá de deliberação do Senado.


Durante o julgamento do mensalão, a maioria dos ministros considerou que o tribunal poderia determinar a perda do mandato dos deputados envolvidos no mensalão, e a Câmara teria apenas que fazer cumprir a decisão.

A interpretação sobre perda de mandato mudou com os votos dos novos ministros Teori Zavascki e Roberto Barroso, que assumiram recentemente suas vagas no STF. (De O GLOBO - Jaílton de Carvalho)

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