O objetivo da pauta foi discutir os problemas
de assistência e o desencadeamento de ações efetivas dentro do município de
Lagoa Grande, através do INCRA em parceria com os movimentos sociais e
entidades representativas. Uma pauta de planejamento que foi encaminhado em
três esferas: Municipal, Estadual e Federalsendo, Secretaria de Governo
Municipal, Robson Amorim, Secretário de Governo e Secretário de Agricultura e
Reforma Agrária do Estado, Aldo Santos e Superintendência Regional do INCRA,
Victor Hugo. Um dos grandes problemas enfrentados e constatados das associações
de assentamentos segundo o vereador Mantena, é a regularização e encaminhamento
de RB´s, um processo operacional que é de responsabilidade do Incra. “E chega até ser estarrecedor
porque a regra do próprio Incra no processo de reforma agraria no processo de
associativismo, quando se cria um projeto de assentamento, a gente também cria
uma associação para ter a coordenação e também encaminhar os problemas e
resolver também”, afirmou
Mantena.
Isso devido as respostas de encaminhamentos
ao Incra não estarem chegando as coordenações de associações dos assentamentos.
“Na realidade a gente como representante da categoria e como
assentado, a gente não tem como admitir algumas coisas que o Incra leva na
brincadeira, eu digo Incra, porque quem vem ao assentamento vem utilizando um
carro e vem utilizando o nome do Incra, eu falo Incra. Na realidade são pessoas
do Incra que vem utilizando o programa de má fé”, disse Francisco Araújo, representante do
Assentamento Santa Marta.
Para Francisco Araújo, é
preciso que o Incra mande aos assentamentos os técnicos e determine o que tem
que ser feito, ele ainda disse que não é falta de competência e sim a falta de
vontade para que as coisas realmente venha a acontecer. “Vocês trabalhamem prol desse público que está aqui, e dos demais
que ficaram lá, e esse público precisa de respostas, os funcionários que lá
estão precisam justificar a sociedade os altos salários que recebem, que
ninguém tá ali trabalhando recebendo salário mínimo e nem dependem de bolsa
família”, esbravejou
Francisco Araújo.
Ele também destacou
irregularidades por parte de assentados e técnicos que utilizam de má fé a sua
função mencionando que servidores vão aos assentamentos a passeios e não
resolvendo as questões que deveria ser determinadas pelo Incra. Mantena fez
menção quando o mesmo esteve a frente do Instituto de Terras de Pernambuco
(ITERPE), quando o mesmo fez o resgate dos convênios deRegularização Fundiária,
um processo histórico no estado de Pernambuco que até então era inexistente.
“De Afrânio a Cabrobó vai ser
regularizado, não estou lá, mas a canetada ficou lá”, disse Mantena.
Diante das declarações do Representante do Santa Marta, onde o mesmo deixou
claro que o Incra deve cumpri com suas responsabilidades, o Superintendente do
Incra, Victor Hugo declarou: “Nós podemos abrir mão de
cumprir com nossa obrigação. Mas também é verdade que o assentamento não é do
Incra, o assentamento é dos assentados que estão lá, o assentamento é da
comunidade que tá em volta, é do município também, e o Incra faz parte desse processo,
qual é o nosso objetivo? É um longo processo de criação do assentamento fazer a
nossa obrigação pra quando chegar lá na frente o lote ser transferido num
assentamento saindo do nome do Incra passando tudo para mão do particular, que
são os assentados, esse é nosso objetivo, o Incra e o governo federal jamais
vai ficar com essas áreas em seu nome, vai chegar o momento que os títulos
serão dados e cada um vai cuidar da sua vida”, declarou Victor Hugo.
Para Victor Hugo, recebendo o
lote e a casa, o assentado deve começar a tratar de cuidar, porque aquilo já é
do assentado e de sua família, sendo este o objetivo do governo federal. Uma
polêmica foi levantada em parte da reunião em relação a fatos que vem ocorrendo
no Assentamento Santa Marta, quando um assentado vem praticando várias
irregularidades,comoocupando dois lotes e duas casas e outros problemas, diante
da questão, um processo foi aberto na justiça tendo o assentado ganhado a
questão e reintegrado.
“Se fosse fácil seu Chico não
estaria lá. Porque ele foi tirado de lá e voltou por meio de uma decisão
judicial”, disse
Victor Hugo. Ainda sobre o fato o superintendente disse ainda que devido a
decisão judicial, deve-se cumprir a decisão do juiz e que por parte do
assentado em questão, o lote e a casa estariam sendo usados indevidamente. Para
tentar solucionar o problema o superintendente propôs a nomeação de uma
comissão extra INCRA formada membros ligados a entidades representativas da
sociedade objetivando a transparência do INCRA em relação ao referido processo
do assentado relacionadas a servidores e da superintendência.
E frisou Victor Hugo:”A decisão quem vai tomar é o INCRA, mas eu quero que terceiros
participe pra ver até onde o INCRA tá fazendo certo ou errado”.E
acrescentou Victor Hugo:” Eu não decido na dúvida. O administrador público não pode ter
dúvida pra decidir, tem que decidir com a certeza do que tá fazendo”. Isso foi declarado pelo superintendente
por segundo ele, por ter sido colocado em dúvida o setor do INCRA e sua
administração.
Em relação a assistência
técnica nos assentamentos que não vem sendo realizada no município e técnicos
não estarem recebendo seus pagamentos, a empresa ICN se pronunciou dizendo que
o atraso nos pagamentos teria sido um problema de emissão de certidão, erros de
encargos sociais antigos de junho 2006 a junho de 2010 cobrados por parte da
Receita Federal, e que os pagamentos já estão sendo regularizados, voltando
assim os técnicos a campo. (Com informações do Blog Lagoa Grande Noticia).
Gostei da posição de Francisco de Araujo em frisar o descontentamento dos assentados em se tratando a falta de atenção por parte do INCRA ou melhor do Governo federal. agua,energia,casa, estrada etc. tudo e visto de uma forma virtual nos projetos elaborados pelos tecnocratas.
ResponderExcluira omissão desse entidade da esfera federal é tamanha. o desgoverno PTista.