Carta aberta ao povo de Lagoa Grande

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Não votei contra a construção das escolas, votei contra o desvio de finalidade dos recursos. Afirma a Vereadora Edneuza Lafaiete em Carta aberta ao povo de Lagoa Grande 

Confira:  

Carta aberta ao povo de Lagoa Grande

Após esclarecimentos dados a comunidade lagoagrandense através da Radio Lagoa Grande FM sobre o meu posicionamento relacionado ao  Projeto de Lei nº: 032/2013, eu: Edneuza Lafaiete, vereadora desta cidade, venho a público mais uma vez para esclarecer quaisquer duvida que por ventura ainda reste sobre a minha posição.

Em 1º lugar quero deixar bem claro para toda sociedade que os R$ 4.552.469,66 (quatro milhões quinhentos e cinqüenta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos) que se encontra na conta da prefeitura, os quais o executivo se refere são recursos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que foram liberados através do PAR nº: 5934/2012 (PAR: Plano de Ação Articulada), é um Projeto da ex-prefeita Rose Garziera que atendendo a uma solicitação da comunidade de Vermelhos e das comunidades dos assentamentos da área ribeirinha principalmente de Catalunha, solicitou a Secretaria de Educação através da ex-secretária Aparecida Diniz que fizesse o projeto em parceria com a Secretaria de Infraestrutura.

No decorrer do seu último ano de gestão, a ex-prefeita foi a Brasília na companhia da ex-secretária Aparecida Diniz e conseguiram a aprovação do projeto.

Quero que fique bem claro para toda sociedade que a necessidade de construção destas escolas é de estrema urgência já que as instituições de ensino daquela região já não comportam mais a quantidade de alunos.

Vale ressaltar que estamos falando de recursos de um convênio especifico para a construção de duas escolas e que não podem ser utilizados em reforma de outras escolas já existentes como está propondo o prefeito municipal quando de forma desnecessária envia projeto de abertura de crédito para construir e reformar.

Quem votou a favor de tal projeto embora não estivesse em plena consciência da sua finalidade, autorizou a prefeitura a usar esse recurso para reformar outras escolas, o que caracteriza caso isso venha o ocorrer: o desvio de finalidade, o que é proibido por Lei.

Por isso, para garantir a agilidade na construção destas unidades escolar e que a obra seja concluída em tempo hábil garantindo que a comunidade escolar não seja prejudicada, eu: Edneuza Lafaiete e o vereador Josafá votamos contrario as reformas, porque somos a favor da construção imediata das escolas, pois foi para isso que a gestão anterior conquistou esse projeto.

Quanto às reformas defendemos que o executivo apresente outro projeto, caso não tenha recurso corram atrás da mesma forma como a ex-prefeita foi buscar o dinheiro da construção das escolas e conseguiu. Porem a Lei é clara quanto à finalidade dos recursos e todo o gestor tem por obrigação de saber disso sob pena de ter suas contas rejeitas ou penalizar a comunidade com a devolução dos recursos financeiros na sua totalidade.

Portanto quero dizer que nós vereadores da bancada da oposição iremos fiscalizar dia e noite para que os recursos destas escolas sejam aplicados centavo por centavo, a final de contas foi para isso que fomos eleitos e temos certeza que vamos contar com o apoio dos assentamentos Catalunha, Jatobá Ouro Verde, Riacho Fundo, Madre Paulina, Abreu e Lima, Agroísa, Ilha do Pontal e das Comunidades de Vermelhos e Malhada Real que serão beneficiadas com a construção das escolas, sem perder de vista que o dinheiro não pertence a gestão passada nem a gestão atual, mas pertence ao povo que nunca é consultado na hora que alguém se sentindo dono da razão tenta fracionar o dinheiro de uma obra tão importante como essa.   

Que Deus abençoe o povo de Lagoa Grande e abra o coração dos políticos que pregam o bem, mas planejam e praticam maldades contra os seus semelhantes.

Em 02 de outubro de 2013

Atenciosamente,

Edneuza Lafaiete de Britto.

Vereadora