Participou na manha de hoje (14), no Programa Opinião, na Rádio Grande Rio AM, o responsável pela criação da lei que regulamenta o horário de funcionamento do comércio de Lagoa Grande, no sertão de Pernambuco, o vereador líder da situação, Joaquim da Rocinha (PT).
O vereador relatou na rádio, que o projeto de lei contou na época com o apoio de todos os vereadores da câmara no ano de 2010. “No ano de 2010, eu fui procurado por alguns comerciantes mim pedindo que eu apresentasse um projeto de lei que regulamentasse o funcionamento do comércio de Lagoa Grande. Recebi o apoio de todos os vereadores na época. Foi aprovada, a prefeita Rose sancionou o projeto, só que não foi colocado em prática,” disse o vereador.
De acordo com Joaquim, os comerciantes são cientes da lei. “Os comerciantes foram ouvidos, sentaram várias vezes, eles mesmos opinaram para fazer com quer essa lei valesse” comentou o vereador.
Na oportunidade, o parlamentar alerta. “No artigo 6, fica bem claro, que o poder executivo poderia definir a questão da punição. E quem for descumprir esta lei, o prefeito já a baixou um decreto, onde a pessoa primeiro vai ser notificado. Foi notificado, descumpriu, ele vai ter uma multa de 1.200 reais e se ele não pagar e ele continuar descumprindo a lei vai perder até o alvará do estabelecimento dele.” Alertou o vereador. ( Blog Lagoa Grande Notícia).
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