O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, comemorou a aprovação do projeto de lei substitutivo que cria novas regras para emancipações no País. O texto, de autoria do senador Morazildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, foi aprovado na noite desta quarta-feira, dia 16 de outubro, com apenas cinco votos contrários.
Conforme Odacy, a nova legislação virá com regras mais rígidas no processo de criação de municípios que há 17 anos deixou de acontecer devido à falta de uma legislação federal para orientar o processo. Agora a discussão voltará as Assembleias Legislativas que, atendendo a nova lei, iniciará o processo de viabilização dos distritos e comunidades que estarão dentro dos critérios do texto referendado na noite desta quarta pelos senadores.
Uma reunião já foi agendada por Odacy com todos os movimentos pró-emancipação do estado. O encontro será na próxima terça-feira, dia 22 de outubro, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Recife. Além dos meios tradicionais, Odacy postou em suas redes sociais, o convite para que os emancipacionistas pernambucanos compareçam à reunião. Confira:
“Amigos emancipacionistas de Pernambuco, convoco todos para se fazerem presentes na próxima terça-feira, dia 22 de outubro, a uma reunião no auditório principal da Assembleia Legislativa, que fica no 6º andar no prédio anexo, mesmo prédio dos gabinetes dos deputados. O encontro será as 15h e vamos discutir os próximos passos da luta pela criação de novos municípios em nosso estado com a aprovação no Senado Federal da nova legislação que retoma o processo das emancipações em nosso País paralisado desde 1998. Conto com a presença de todos”.
Facebook de Odacy: facebook.com/odacyamorim
Fanpage de Odacy: Odacy Amorim
Ascom
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