Termina nesta semana, no Supremo Tribunal Federal (STF), o
julgamento dos sete capítulos da Ação Penal 470 - o processo do Mensalão. O caso será retomado nesta
segunda-feira (22) e, além das sessões já previstas na quarta (24) e
quinta-feira (25), foi convocada sessão extra na terça (23) para acelerar a
conclusão do processo.
Os ministros analisam atualmente o Capítulo 2 da denúncia do
Ministério Público Federal (MPF), que trata do crime de formação de quadrilha
envolvendo réus do núcleo político (José Dirceu, José Genoino e Delúbio
Soares), publicitário (Marcos Valério Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone
Vasconcelos e Geiza Dias) e financeiro
(Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane).
Até agora, já votaram nesse item o relator Joaquim Barbosa e o
revisor Ricardo Lewandowski. Barbosa entendeu que 11 dos 13 réus se associaram
para a prática de crimes (exceto Geiza Dias e Ayanna Tenório). Já Lewandowski
absolveu todos os acusados porque acredita que eles se uniram para obter
vantagens individuais, sem perturbar a ordem pública, o que não caracteriza quadrilha
e sim coparticipação.
O julgamento será retomado com o voto da ministra Rosa Weber, e
prosseguirá com ordem decrescente de antiguidade na Corte, com os ministros
Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio
Mello, Celso de Mello e o presidente Carlos Ayres Britto. A ordem pode ser
alterada a pedido dos ministros.
Até agora, o STF já condenou 25 dos 37 réus. Em relação aos outros
12 acusados, sete foram inocentados de todos os crimes, dois aguardam conclusão
do último capítulo e três estão com situação indefinida devido a empate no
placar. Com a conclusão do Capítulo 2, os ministros começarão a discutir as
penas para cada réu. (Fonte: Agência Brasil)
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