O deputado federal,
Gonzaga Patriota (PSB), considerou positiva a derrubada do veto à lei da
distribuição dos royalties do petróleo. A expectativa é que Estados e capitais
do Nordeste sejam os maiores beneficiados pela ação, ao menos no curto prazo.
Os
royalties são uma compensação paga pelas empresas à união, Estados e municípios
pela extração do recurso natural.
O
valor destinado aos Estados será repartido conforme as regras do Fundo de
Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), calculadas de modo a
reduzir desigualdades regionais. Os maiores percentuais do FPE se destinam à
Bahia (9,39%), Ceará (7,33%), Maranhão (7,21%), Pernambuco (6,9%) e Pará
(6,11%).
O deputado Gonzaga Patriota afirmou que a medida é uma vitória
para os Estados não produtores, tratando de forma igualitária o pacto
federativo. “Está na Constituição brasileira
que as riquezas do sobsolo pertencem a união e, só neste nosso querido País,
admitiu-se, por tantos anos, se retirar do subsolo brasileiro o petróleo e,
seus royalties ficarem para apenas dois Estados”, disse Patriota.
Na opinião do deputado, os estados produtores não perderão o que
estão relatando. ”Não
é verdade que com a derrubada dos vetos esses estados, Rio de Janeiro e
Espírito Santo, terão prejuízos. Em compensação, vários outros municípios
desprovidos de atenção terão essa aporte de recurso”, comentou. (da
Ascom do Parlamentar)
Nenhum comentário:
Postar um comentário