quarta-feira, 10 de abril de 2013

Gonzaga Patriota promete lutar contra decisão do TSE que reduz número de deputados em 13 estados

 
Os deputados federais de Pernambuco se mostraram insatisfeitos com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgada nessa terça-feira (9), que reduziu em uma cadeira a bancada do estado na Câmara. Com o novo cálculo, o número de parlamentares pernambucanos será reduzido de 25 para 24, já a partir das eleições de 2014.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) classificou a decisão como inconstitucional. “Eu entendo que é totalmente inconstitucional o TSE julgar essa ação, porque cabe ao parlamento, ao Congresso Nacional, fazer isso através de uma lei complementar. Nós vamos pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda, através de uma liminar, os efeitos dessa decisão. Até o fim da próxima semana devemos entrar com esse pedido”, criticou.
O deputado federal Pedro Eugênio (PT) engrossou o coro do colega socialista. Para ele, a decisão do TSE já era esperada pela bancada. “Pernambuco está perdendo um voto. Quando isso acontece, não é só do ponto de vista numérico, mas de articulação. Nas questões que são específicas do estado, em geral, a bancada tem ficado unida, independentemente do partido”, disse. O petista ainda explicou que as bancadas dos estados que perderam cadeiras devem articular um movimento conjunto para recorrer ao STF.
A distribuição das cadeiras da Câmara Federal é delimitada levando em conta a população dos estados. A decisão do TSE teve como base o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A divisão atual dos deputados foi estabelecida através de dados colhidos em 1998. (Com informações do G1/PE)

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