O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), afirmou que deputados do PDT, PT e PCdoB devem fechar ainda hoje um projeto de decreto legislativo com as perguntas do plebiscito da reforma política. O texto, segundo ele, deverá ser mais restrito que aquele sugerido pelo governo.
Entram na proposta financiamento de campanha, sistema eleitoral e fidelidade partidária. Os parlamentares também planejam incluir referendos e plebiscitos como modalidade permanente de participação política, em formato ainda não divulgado.
São necessárias 171 assinaturas para que a proposta comece a tramitar na Câmara Federal. Os três partidos somam 128 deputados, mas Guimarães está otimista quanto ao apoio à proposta. “Acho até que vamos conseguir com alguma facilidade as 171 assinaturas, mesmo sem apoio do PMDB, porque muitos deputados já manifestaram que vão apoiar o texto independentemente das lideranças.”
Guimarães voltou a defender a realização do plebiscito ainda este ano, mesmo que as novas regras valham somente para 2016. Ele já admitiu que os prazos impostos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a consulta pública impedem qualquer mudança já para 2014. Segundo ele, no entanto, todos os deputados da bancada petista concordam com a realização do plebiscito neste semestre.
Paralelamente ao debate sobre o plebiscito, o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), criou um grupo de trabalho que tem 90 dias para formular uma proposta de reforma política. A ideia é que o texto seja submetido a um referendo após o debate no Congresso Nacional.
Por Magno Martins.
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