A cassação do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), é um fardo que despencou na cabeça do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, José Fernando Lemos. Coube a ele o voto de minerva pela degola do peemedebista. Ao tomar conhecimento do julgamento em Petrolina, Lóssio suspeitou de ingerências políticas.
Há uma coincidência estranha: o mandato do prefeito foi para o beleléu no dia seguinte ao Supremo Tribunal Federal anunciar que investigará o ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração) por fraude em licitações quando prefeito daquele município. Toda campanha gera, por si só, uma penca de processos e recursos na justiça eleitoral.
Mas quando a ação é cabeluda, sem contestação, existe uma tendência do pleno do TRE se manifestar consensualmente, ou seja, por unanimidade, seja pela condenação ou não. Não foi o que aconteceu no recurso contra Lóssio. Ao final da sua análise, a corte se dividiu. Na verdade, rachou ao meio.
Três desembargadores interpretaram a peça como abuso de poder, irregularidade grave, enquanto igual número de “juízes” da causa não viu assim, votando pelo seu arquivamento. Com isso, sobrou para o presidente da justiça eleitoral pernambucana o veredito final, que se deu pela cassação.
Corajoso, José Fernando Lemos bateu de frente com três colegas de corte que leram e releram o processo e não conseguiram identificar qualquer tipo de crime cometido pelo prefeito. Infelizmente, a justiça brasileira permite isso.
Ou seja, variadas leituras de um processo, daí a desconfiança do prefeito de que acabou sofrendo uma incriminação política, que fugiu às amarras da real leitura jurídica. Pode até não ter sido, mas a divisão da corte, por si só, já seria suficiente para gerar uma boa polêmica.
(Da Coluna de hoje no Blog do Magno).
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