A Prefeitura Municipal de Petrolina, através da secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, realizou na manhã desta sexta-feira (11) uma operação de reintegração de posse de áreas públicas situadas nos bairros Antônio Cassimiro, Ouro Preto e Jardim Petrópolis.
O objetivo da ação foi impedir que particulares utilizem bens públicos para o seu próprio benefício. “As áreas públicas devem ser utilizadas por todos e não por particulares. Sendo assim, ações como estas tendem a favorecer toda a população, já que são nesses espaços que podemos construir equipamentos como praças, áreas verdes, unidades de saúdes e educacionais”, frisa o secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã de Petrolina, Jenivaldo dos Santos.
A operação de reintegração de posse de áreas públicas está amparada no poder de polícia administrativo e de auto executoriedade dos atos administrativos do poder municipal. “O município de Petrolina corre o risco de deixar de receber recursos, que podem ser investidos em obras, caso as áreas públicas continuem sendo ocupadas irregularmente. Por isso, nós estamos atentos e orientamos que a população não pratique este tipo de ação “,orienta Santos.
Ascom
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