Meus amigos,
Comemoramos no dia 05 de outubro os 25 anos da promulgação da Constituição Federal Brasileira. Foi uma das coisas mais importantes do último século e fui honrado com um mandato para esta Assembleia Constituinte.
Assim com os outros membros, senti o peso da responsabilidade de elaborar a maior Lei do Brasil. Tive a oportunidade de apresentar algumas emendas, como por exemplo, a emenda a favor do Ensino Fundamental. Na época cerca de 20% da receita nacional era destinada a Educação. No entanto, boa parte desse total era transferido para as universidades o que deixava o ensino básico enfraquecido. Despertei para o problema e apresentei uma emenda de que pelo menos 50% do valor referido fosse destinado para o ensino básico. Essa atitude causou uma revolução na plenária e não houve compreensão de primeira ordem.
Após muitos debates, a emenda foi aprovada numa batalhada fantástica. Posteriormente, no governo de Fernando Henrique Cardoso, essa emenda foi modificada e se transformou em um modelo novo chamado de fundo nacional de ensino que possibilitou a aquisição de transporte para os estudantes, salários dignos para os professores e a universalização do ensino fundamental.
A outra emenda que apresentei foi a favor das pessoas com deficiência e de famílias carentes. Essa proposta dava o direito aos deficientes receberem um recurso da União para ajuda de custos. O relator acatou e a emenda foi aprovada.
Coloquei também para votação a interiorização do ensino superior. As universidades federais do país só tinham sede no litoral e nas capitais. Essa emenda também foi aprovada e fez surgir às universidades no interior do Brasil, como a Universidade Federal do Vale do São Francisco.
Apoiei ainda uma emenda contra as desigualdades regionais. Foi aprovada, porém sinto que as desigualdades regionais continuam enormes.
Outra contribuição minha para a Constituição Federal foi a emenda que propunha a eleição presidencial por estado como acontece em outros países como Estados Unidos, Argentina, Alemanha. No entanto, esta emenda não foi aprovada, apesar de ter tido muito aliados como o senador Virgilio Távora, na época representante do Ceará.
Essas foram algumas das minhas contribuições para a Constituição Federal. Ela foi moderna, foi avançada e hoje temos muito o que comemorar com os resultados alcançados. Todavia, as leis merecem alguns retoques, o que é natural com a evolução dos tempos.
Através dessas emendas, tenho certeza que dei a minha melhor contribuição para Petrolina, para o meu Estado e para meu país.
Osvaldo Coelho
Ex- Deputado Federal por oito legislaturas ( DEM)
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