Instituída pelo governo federal como parte das medidas de combate aos efeitos da seca no Nordeste, a linha emergencial de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento da região (FNE) já liberou R$ 3,02 bilhões em 448.159 operações, segundo números do acompanhamento semanal realizado pela Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI), do Ministério da Integração Nacional. O total de recursos disponibilizados nesta linha é da ordem de R$ 3,45 bilhões.
Essa linha de crédito emergencial visa a financiar investimentos, preferencialmente aqueles que possam contribuir para convivência sustentável do produtor rural com os períodos de seca ou estiagem e o custeio, isolado ou associado ao investimento.
Produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram beneficiados com a maior parte dos recursos, cerca de R$ 2,26 bilhões, em 430.519 operações. Seguidos do setor de comércio e serviços que aparece em segundo lugar, com R$ 436,92 milhões em 7.995 operações realizadas. A Bahia foi o estado que mais absorveu recursos, tendo recebido R$ 617,28 milhões, seguida de Ceará e Pernambuco, que contrataram R$ 563,24 milhões e R$ 516,9 milhões, respectivamente.
Beneficiários – A linha emergencial de crédito pode ser acessada por produtores rurais de municípios afetados pela seca ou estiagem, com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) e que estejam na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). As propostas devem ser encaminhadas às agências do Banco do Nordeste (BNB).
O limite de crédito por operação varia de R$ 2,5 mil a R$ 100 mil, com juros de 1% a 3,5% ao ano, de acordo com a finalidade e porte do tomador, e até dez anos para amortização, com até três anos de carência.
Ministério da Integração Nacional
Assessoria de Comunicação Social
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