Sem previsão na legislação brasileira, o recebimento de salários por parte de presos que trabalham já é realidade em uma cidade do interior de Minas Gerais. Além de diminuírem a própria pena, cinco detentos de um presídio em Santa Rita do Sapucaí ganham um salário mínimo mensal, pago por empresários locais. O dinheiro, depositado em uma conta, é dividido: metade vai para a família do preso e a outra, para a vítima do crime que levou o condenado à cadeia.
A ideia surgiu depois que o idealizador do projeto, o juiz Luis Henrique Mallmannapós, constatou a vontade de alguns presos de se redimir de forma mais efetiva de seus crimes. “Percebi que essa poderia ser uma bela forma de o preso pedir perdão à vítima”, diz o juiz da Vara de Santa Rita do Sapucaí.
Os empresários toparam o projeto-piloto por seis meses, pagando aos detentos por uma jornada diária de oito horas, de segunda a sexta-feira. Mais tarde, o projeto tomou corpo, após o juiz articular, com o diretor-geral do presídio da cidade, Gilson Rafael Silva, critérios para selecionar os primeiros detentos. 'A ação prioriza presos que cometeram furtos, já que assim é possível realizar a restituição financeira da vítima', explica o diretor. Um deles, no entanto, é preso por tráfico. Neste caso, metade do seu salário é repassada à Fazenda Esperança, que oferece tratamento a dependentes químicos.(Do site Consultor Jurídico - Carlos Arthur de França)
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