Policial condenado pelo massacre de Eldorado do Carajás é preso no Pará

JUSTIÇA SEJA FEITA

Segundo mandado de prisão é contra o major José Maria Oliveira, que ainda não foi localizado. Os dois oficiais comandavam os batalhões da PM que se envolveram na operação que resultou no massacre, em 1996.

A Justiça do Pará mandou prender dois oficiais da Polícia Militar condenados pelo massacre de Eldorado do Carajás, há 16 anos. Um deles se entregou nesta segunda-feira (7).

O coronel Mário Colares Pantoja se apresentou na tarde desta segunda-feira em um presídio militar, no nordeste do Pará. O segundo mandado de prisão é contra o major José Maria Oliveira, que ainda não foi localizado. Os dois oficiais comandavam os batalhões da PM que se envolveram na operação que resultou no massacre de Eldorado do Carajás, em 1996.

Na época, cerca de 1500 sem terra protestavam contra a demora na desapropriação de terras. A polícia foi chamada para liberar uma rodovia. No confronto, 19 sem-terra foram mortos. Dez, com sinais de execução, segundo a perícia.

Durante o julgamento, a defesa afirmou que a tropa agiu para se defender, alegando que as imagens mostram que os sem-terra partiram em direção aos PMs. Já a acusação afirmou que os policiais militares já tinham atirado nos manifestantes, antes da gravação das cenas.

O coronel Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão e o major Oliveira a 154 anos de cadeia. Os dois eram beneficiados por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), mas em março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não era mais possível recorrer das sentenças e o habeas corpus perdeu o efeito.

O processo de Eldorado durou 16 anos. Nesse período, o coronel Pantoja e o major Oliveira recorreram à Justiça 28 vezes para anular o julgamento e responder em liberdade. Desde que ocorreu o massacre, os oficiais ficaram presos por menos de um ano.

O promotor de justiça do caso, Marco Aurélio Nascimento,  falou sobre a demora na prisão dos acusados:

“É lamentável, mas esse caso não é o único. Nós temos vários casos comuns, de grande repercussão também no Brasil, onde há decisões do júri, condenatórias, e em razão de vários recursos acaba sendo postergado o cumprimento da decisão”.