A expressão de serenidade estampada no rosto do prefeito reeleito
de Santa Maria da Boa Vista (PE), Jetro Gomes (PSB), contrastava com o clima de
decepção e constrangimento do público na Câmara de Vereadores do município, na
tarde de ontem (18), durante solenidade de diplomação dos eleitos e reeleitos.
Apenas os vereadores que comporão a nova legislatura, a partir de 2013, foram
diplomados. Jetro e Humberto não.
E não foram por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
o qual deferiu em definitivo a cassação do registro da candidatura do
socialista, que havia sido determinado em primeira instância pela juíza Ângela
Mesquita de Borba Maranhão.
Jetro havia recorrido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de
Pernambuco e se saiu vitorioso. Mas na noite da última segunda (17), o TSE –
pela terceira vez – considerou o prefeito impedido de assumir o cargo. A
primeira derrota de Jetro no TSE foi com a decisão monocrática da ministra
Nancy Andrigui, depois com o Agravo Regimental interposto para julgamento do
pleno. Na última, o tribunal rejeitou os embargos de declaração interpostos em
face do Agravo Regimental.
O motivo que levou a mais essa celeuma política em Santa Maria remete-se
ainda ao ano de 2004, quando a justiça interpretou a denúncia referente a um
adesivo de campanha do socialista colado em um trator agrícola como tentativa
de compra de votos. Às vésperas do Judiciário entrar de recesso, a não
diplomação de Jetro e Humberto só foi possível por uma ação de impugnação de
diplomação dos reeleitos, entregue à juíza em exercício na cidade, Ana Paula
Borges Coutinho, movida pelos adversários do prefeito.
Presidente da Câmara
Pela última decisão do tribunal, caberá ao TRE-PE marcar uma nova
eleição na cidade, o que aconteceria em até dois meses. Tudo leva a crer que o
vereador Anselmo Gomes (PP), o qual deve ser eleito o novo presidente da Casa
Legislativa, assuma o município durante esse período, até o novo pleito ser
realizado. Aliado de Jetro, Anselmo – que está no quinto mandato – se disse “tranquilo” para
a missão. Na Câmara o socialista conta com uma bancada de nove vereadores,
contra quatro da oposição.
Contra Jetro ainda pesa o fato de ter sido o causador da nulidade
do processo, já que havia a possibilidade de que, se não disputasse a reeleição
e renunciasse ao cargo pelo menos seis meses antes, ele evitaria ser impedido
também de participar do novo pleito. Mas, perguntado pelo Blog sobre o assunto,
o prefeito contestou o fato. “Estão dizendo que estou inelegível até 2012 por
um problema de um adesivo num trator em 2004, e tenho a impressão de que posso
concorrer em 2013 se houver nova eleição, apesar de falarem que quem deu causa
à eleição não pode concorrer. Eu nunca dei causa à eleição. Só fui candidato
(em 2012) porque o TRE-PE deferiu minha candidatura”, argumentou.
Apesar de admitir uma nova eleição, Jetro ressaltou que
brigará para ser diplomado e que sua assessoria jurídica entrar ainda hoje (19)
com pedido de diplomação. “A juíza (Ana Paula) disse que temos o direito
de recorrer. Entraremos no TRE-PE com um pedido de diplomação, que acho que
será acatado, até porque todos os prefeitos estão sendo diplomados. A única foi
Santa Maria da Boa Vista”, afirmou. A magistrada Ana Paula Borges disse
ontem que, apesar do recesso do Judiciário, estará de sobreaviso para respaldar
uma nova decisão sobre o assunto.(Blog do Calos Britto)
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