O Senado aprovou ontem (21) o projeto que zera as alíquotas
do PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre as atividades de transporte público nas
cidades brasileiras. A proposta tem como objetivo reduzir o preço das tarifas
de ônibus, metrô, barcas e trens que circulam nos centros urbanos.
A alíquota zero vai
alcançar o transporte coletivo nas regiões metropolitanas das cidades. Com a
aprovação, o projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).
O governo acelerou a
votação do projeto no Senado depois que a pressão popular pela queda nas
tarifas deu início a uma série de protestos populares em junho. A ideia do
Palácio do Planalto é dar, como resposta, sinalização de que está criando uma
nova política de transportes urbanos no país.
Não há estimativa de
qual será a queda das tarifas com a redução a zero das alíquotas, mas a
previsão do senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto, é diminuir em 4% o
custo que incide sobre as passagens dos transportes urbanos.
“As empresas deixam de ter na composição da tarifa perto de
4%, que é a soma do PIS/Pasep e Cofins. Começa-se a criar uma política para o
transporte coletivo”, afirmou.
A presidente Dilma
Rousseff havia encaminhado medida provisória com teor semelhante para o
Congresso, mas o governo optou por acelerar a tramitação do projeto porque ele
estava em fase mais avançada de análise que a MP. “A medida provisória implicaria
em mais passos na tramitação e o projeto estava pronto para ser votado. A gente
apenas agilizou o processo”, disse Viana. As informações são da
Folha de São Paulo. (Foto: Agência Senado)
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