Câmara Federal aprova proposta de novo sistema eleitoral

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para debater uma proposta de reforma política aprovou hoje (17), depois de longo debate e muitas divergências, um novo modelo de sistema eleitoral, chamado de distrital proporcional. Nele, os estados serão divididos em distritos e os deputados, eleitos proporcionalmente pelo número de votos do distrito.

Idealizado pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), o modelo é derivado do sistema distrital, cujo voto é majoritário, ou seja, os mais votados dos distritos são eleitos, e do atual, em que os deputados são eleitos pelo voto nominal e proporcional, dependendo do partido ou coligação.

Segundo Pestada, a proposta, que ainda será submetida aos plenários da Câmara e do Senado, aproximará o deputado do eleitor e reduzirá os custos das campanhas. “Quanto mais se reduz o território, maior é o controle social e a participação da população”, disse o tucano.

Se aprovada pelo Congresso Nacional, a proposta também vai facilitar a vida dos políticos. Isso porque, em vez de percorrer todo o estado em busca de votos, ele ficará concentrado em seu distrito.

De acordo com o sistema aprovado hoje, o Estado de São Paulo, por exemplo, será divido em nove distritos; Minas Gerais, em sete; e o Rio de Janeiro, em seis. Pela proposta, Tocantins, Sergipe, Acre, Rio Grande do Norte e Rondônia terão apenas um distrito, e a divisão será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral, conforme lei aprovada pelo Congresso Nacional.

Nesse sistema eleitoral, cada partido ou federação nacional poderá lançar uma chapa em cada região. A proposta foi considerada inovadora pelo coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), diante da grande divergência sobre a escolha de um novo modelo. “O sistema de lista e o majoritário tiveram as menores votações. Com isso, caminhamos para uma alternativa inovadora", disse o petista.

O grupo de trabalho ainda terá mais duas reuniões antes de entregar os anteprojetos de reforma ao presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Vaccarezza disse que, na próxima quinta-feira (24), apresentará ao colegiado as propostas aprovadas no formato de projetos de lei ou propostas de emenda constitucional para serem debatidas e finalizadas.

Exame.