quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Com cinco votos a um, oTRE de Pernambuco mantém processo de cassação do prefeito de Petrolina Julio Lossio

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Com cinco votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco mantém processo de cassação do prefeito de Petrolina Julio Lossio (PMDB) e do vice-prefeito Guilherme Coelho (PSDB). Julgado no final da tarde desta terça-feira (15) e movido pela Coligação Unidade por Petrolina, liderada pelo então candidato a prefeito Fernando Bezerra Filho (PSB), segundo lugar nas eleições de 2012, a decisão do desembargador Fausto de Castro mantém os gestores no cargo, até que os advogados do PSB solicitem o afastamento.

Nesse caso, o presidente da mesa diretora da Câmara de Vereadores  de Petrolina, Osorio Siqueira (sem partido) pode assumir por quinze dias a Prefeitura Municipal, até que o segundo colocado, Fernando Filho (PSB) possa renunciar ao cargo de Deputado Federal e assuma a gestão.

O prefeito Lossio também poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havendo a possibilidade de permanecer no cargo até a decisão suprema, através de uma medida cautelar. O acórdão que define se o prefeito permanecerá no cargo deverá ser publicado nesta quarta-feira.

Foram julgados os Embargos de Declaração, recurso eleitoral nº 14-29, opostos da decisão proferida em acórdão exarado em sessão de 27/08/13, quando o TRE, por maioria, deu provimento ao recurso para impor aos Recorridos as penalidades de cassação de registro, pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil) UFIRS e inelegibilidade pelo prazo de 8 (oito)anos. Desta pena, de inegibilidade e aplicação de multa, o TRE livrou o vice-Guilherme Coelho. (Site da Grande Rio FM). 

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