O Ministério da Previdência Social começa a pagar nesta segunda-feira (26) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas. Inicialmente, serão pagos benefícios de até um salário mínimo.
Os pagamentos, que injetarão R$ 12,6 bilhões na economia brasileira, se estendem até 6 de setembro. Os segurados que recebem acima do mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 2 de setembro, acrescentou o Ministério da Previdência Social.
Serão contemplados com a antecipação 26.530.647 benefícios em todo o Brasil, levando-se em consideração os benefícios pagos em julho. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.
Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,1 milhão de benefícios.
Sem desconto do IR na primeira parcela
O governo confirmou ainda que não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
O Ministério da Previdência lembrou ainda que a primeira antecipação do 13º dos aposentados do INSS foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas.(G1)
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