Uma semana após ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), se depara com outro problema: a prefeitura e as empresas contratadas para a realização do São João do Vale, referente ao ano de 2011, poderão ter que ressarcir os cofres públicos em R$ 4,6 milhões. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma Ação Civil Pública de improbidade administrativa devido à supostas irregularidades no processo licitatório e nos gastos envolvidos no evento.
O pedido foi feito pelo promotor Lauriney Reis Lopes, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, curadora do Patrimônio Público e Social, através de solicitação de liminar pela indisponibilidade de bens no valor de R$ 4.540.015,00. Além da prefeitura, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultural e Eventos de Petrolina, Luiz Cláudio Santos, a comissão de licitação e as empresas foram réus no processo.
De acordo com o magistrado, a Promotoria de Justiça estava investigando os gastos com o São João de 2011 desde 2012, quando, por meio de denúncia anônima, foi observada uma espécie de “quarteirização”. “Houve quatro procedimentos licitatórios de inexigibilidade, onde uma empresa foi contratada para contratar o empresário do artista e, posteriormente, o artista”, explicou.
Lauriney Lopes disse que dois casos chamaram a atenção. “Teve um caso em que o processo foi concluído horas antes do show. No outro, detectamos que a empresa vencedora já tinha contrato com empresários dos artistas meses antes, com as datas e horários dos shows já marcados.”
Em resposta, Lossio relembrou o caso dos “shows fantasmas”, relacionados à Secretária de Turismo do Governo de Pernambuco, em 2008. “Desde o episódio envolvendo o Governo do Estado no pagamento de shows não realizados, temos procurado ajustar da melhor forma a contratação de shows no município”, declarou.
Quanto ao direcionamento da licitação, o peemedebista explicou que “os artistas possuem representantes na região, que, por sua vez, apresentam cartas de exclusividade dos mesmos, e, portanto, acabam contratando esses representantes”.
Com informações da Folha de Pernambuco.
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