A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB decidiu questionar a
substituição dos candidatos a Prefeito enquadrados na Lei da Ficha Limpa,
avaliar as mudanças como tentativa de burlar a Legislação; e, admitir que a
troca de nomes pode gerar impugnações. Esse, pelo menos, é o pensamento do
Presidente da entidade, Ophir Cavacalcante.
Um levantamento aponta que, em todo o Brasil, 157 candidatos a
Prefeito ameaçados pela Lei da Ficha Limpa usaram uma brecha na Legislação para
chegar ao poder. Desse total, 68 candidatos chamados FICHAS
SUJAS renunciaram às vésperas das Eleições; e, colocaram como substitutos
filho, filha, mulher, neto, irmão, irmã, pai, sobrinho e até uma cunhada.
Entre os parentes que substituíram pais, mães e tios, pelo menos,
33 foram eleitos Prefeitos. O Presidente Nacional da OAB comparou
a transferência de candidatura para familiares como exemplo de uma
Capitania Hereditária e uma tentativa de burlar a Legislação Eleitoral. Essa
atitude, segundo ele, pode embasar a impugnação das candidaturas.
A substituição de candidatos ocorreu na semana da eleição e, em
alguns casos, não houve tempo nem para mudar os registros das urnas. Como,
por exemplo, o caso no Ceará: Daniel Queiroz (PMDB - Beberibe),
renunciou e ajudou a eleger "Michele do Daniel".
Outros casos, também, se espalharam, como, em Viçosa do Ceará,
onde, a mãe, Silvana, saiu da disputa e elegeu o filho Divaldo Soares Prefeito
do Município. Silvana estava enquadrada na Lei da Ficha Limpa por ter tido
contas desaprovadas com nota de improbidade administrativa quando era
Secretária Municipal. Vale lembrar que no passado o pai de Divaldo, Evaldo, já
havia exercido o cargo de Prefeito em dois mandatos.
COMENTÁRIOS
Anônimo11 de outubro de 2012 18:21
À Ordem dos Advogados do Brasil, aqui deixo um apelo da População
do minúsculoMunicípio de Boninal no Estado da Bahia, que um Ficha Suja, alem
de enganar o eleitor na urna, os corromperam comprando os seus votos
Anônimo12 de outubro de 2012 11:15
NA MINHA CIDADE SALINOPOLIS-PARÁ TBM UM FOI ELEITO UM FILHO DE UM
FICHA SUJA!!!POR FAVOR OAB AJUDA A MUDAR ESSA SITUAÇÁO QUE ACONTECEU NAO SO NA
MINHA CIDADE MAIS EM
VARIAS CIDADES DO NOSSO BRASIL
Anônimo12 de outubro de 2012 11:23
em Salinopolis-Pará um candidato PSDB foi eleito mais o pai dele e
ficha suja nao pode se candidatar fora que teve muita compra de votos da parte
deles OAB faça alguma coisa em relaça´a isso por favor tomem alguma
providencia!!!
Anônimo12 de outubro de 2012 12:33
Conforme reportagem de candidato ficha suja substituido em ultima
hora, e eleito, que não deu tempo substituir o nome na urna, aconteceu em Itapajé-CE. O
candidato ficha suja fez toda a campanha e só colocou um substituto ( filho )
às 19 horas do dia 06/10/12 , anterior à votação, não sendo possível chegar ao
conhecimento de toda população, nem mudar foto, nem nome do candidato. Durante a apuração dos votos na emissora de rádio da cidade, pronunciava-se por
muitas veses o nome do candidato indeferido ( pai ) em vez do substituto (
filho ). Este processo pareceu fugir aos conceitos de democracia, se assemelhando ao
antigo regime de capitanias hereditárias;
Anônimo12 de outubro de 2012 14:45
Por favor OAB entenda, se estas pessoas que são parentes de ficha
suja foram eleitas, não pode ser impugnada, já que eles foram eleitos é porque
a maioria da população escolheram eles para nos representar, respeitam a
escolha da população.
Anônimo12 de outubro de 2012 15:21
Na minha cidade no Estado da Bahia, em Lençóis na Chapada
Diamantina a candidata eleita, o marido é Ficha Suja, por desvios de verbas.
Anônimo13 de outubro de 2012 21:03
O QUE VAI ACONTECER COM OS FILHOS DE FICHAS SUJAS QUE FORAM
ELEITOS ELES VÁO ASSUMIR???
Anônimo14 de outubro de 2012 13:26
Tenho confiança e na força da OAB e na seriedade do TSE, colocaram
familiares no lugar e muitos deles tiveram suas fotos nas urnas enganando os
eleitores. Sem deixar qualquer dúvida que seu interesse maior é o de ludibriar
as leis. Todos fora!!!!! Justiça já%!!!!!!
Anônimo14 de outubro de 2012 13:47
Aqui na minha cidade Itapajé - Ceará. O candidato ficha suja botou
o filho em seu lugar as 18h30min de sábado dia 6. Houve muita compra de votos
nas madrugadas de sexta, sábado e domingo. Precisamos de justiça pois os
corruptos não se dar bem mais uma vez. O povo de Itapajé conta com a OAB para
que a justiça seja feita.
Anônimo14 de outubro de 2012 13:53
Estão querendo driblar a lei. Mas nós contamos com a OAB para
acabar com mais forma de enganar as pessoas de boa fé do nosso país. Lutamos
para que a lei da ficha limpa fosse aprovada e agora os fichas sujas
continuarão no poder através de seus parentes?
Anônimo14 de outubro de 2012 13:56
É um absurdo! Querem continuar no poder através de seus parentes,
garantindo assim a continuação dos planos.
Anônimo14 de outubro de 2012 14:00
A sociedade brasileira clama pela moralização das eleições. Tem
políticos que fazem qualquer coisa para ficar no poder. Crimes eleitorais são
muito comuns no interior dos estados. A substituição de candidatos por parentes
é mais uma vergonhosa demonstração de que não têm compromisso com o povo.
Precisamos que alguém de boa fé nos ajude.
Anônimo14 de outubro de 2012 14:04
Quando há a substituição de candidatos nas vésperas da eleição
ninguém fica sabendo direito se é fato ou boato pois a foto ainda é a do antigo
candidato. Os concorrentes não têm tempo de fazer campanha em cima desse fato.
Não há igualdade de condições para todos os candidatos.
Messias
Gonçalves15 de outubro de 2012 11:28
À OAB Nacional. Aqui em São Cristóvão, Sergipe. quarta cidade mais antiga
do Brasil, teve a candidatura indeferida pelo juiz eleotiral e confirmada pelo
TRE/SE. Ele é condenado em mais de trinta e dois processos. É considerado o
"maior" ficha suja. Pois bem, por volta das 18 h e 59 minutos do
sábado,dia 06 de outubro, ele renunciou e colocou a sua atual esposa. Não dando
tempo suficiente para que a justiça retirasse o seu materia de campanha. Quando
você circulava pela cidade, parecia que nada havia acontecido. Esperamos ver
triunfar neste País, a justiça através dos ministros do TSE e do STF caso
continuem a recorrer.
Anônimo15 de outubro de 2012 12:30
Atenção OAB: A lei da ficha limpa partiu de um movimento popular,
que através de milhôes de assinaturas, consiguimos com muito esforço tornar
lei, e depois sancionada pelo presidente da república, em 2010, muito se
discutiu sobre a constitucionalidade dessa lei, que nos dias 15 e 16 de
fevereiro deste ano, foi votado pelos ministros do supemo que deciram por
maioria que a lei era sim contitucional, portanto nestas eleições já passou a
valer a nova lei. Agora com a maior cara de pau do mundo alguns fichas sujas
tentaram ser candidatos nessas eleições, como foram barrados pelos os TREs dos
estados encontraram mais uma brexa pra enganar a lei e o povo.Na minha cidade,
Coreaú no Estado do Ceará, aconteceu um caso que deixou todos impressionados, o
candidato a prefeito pelo PSB,tendo sido barrado 2 vezes pelo TRE, colocou nas
ultimas horas simplesmente a sua esposa, porem nas urnas continuou seu nome e
numero engando assim o povo que não sabia da motreta. Então o povo brasileiro
precisa contar com a OAB para nos salvar desses corruptos, que haviam inclusive
feito transferenças de outros munipios para o nosso, será conincidênça que a
esposa do candidato era da cidade que foram feitas as tranferençãs?
Tire esses candidatos eleitos atraves de parentes, é uma vergonha pra nós Brasileiros.